Domingo, 17 de Fevereiro de 2019
Setor de serviços cai 0,1% em 2018 e acumula quatro anos de taxas negativas, diz IBGE
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.500,00.
Dia 01 de abril de 2019, em São Paulo/SP.
Dia 02 de abril de 2019, em São Paulo/SP.
Dia 03 de abril de 2019, em São Paulo/SP.
Dia 04 de Abril de 2019, em São Paulo/SP.
Dias 09, 10 e 11 de Abril de 2019, em São Paulo/SP.
De 17 a 18 de Outubro de 2019, em São Paulo/SP.
CHEQUE - ENDOSSO - FACTORING - RESPONSABILIDADE DA ENDOSSANTE-FATURIZADA PELO PAGAMENTO. - Salvo estipulação em contrário expressa na cártula, a endossante-faturizada garante o pagamento do cheque a endossatária-faturizadora (Lei do Cheque, Art. 21). RECURSO ESPECIAL Nº 820.672 - DF (2006/0033681-3) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS RECORRENTE : PROVER FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO : FLÁVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO E OUTRO RECORRIDO : MARCO TÚLIO DE OLIVEIRA - MICROEMPRESA ADVOGADO : VITOR HUGO PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO E M E N T A CHEQUE - ENDOSSO - FACTORING - RESPONSABILIDADE DA ENDOSSANTE-FATURIZADA PELO PAGAMENTO. - Salvo estipulação em contrário expressa na cártula, a endossante-faturizada garante o pagamento do cheque a endossatária-faturizadora (Lei do Cheque, Art. 21). ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas,...
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Ernani Desbesel