A crescente simbiose entre o setor e o Poder Judiciário, cenário cada vez mais evidente com as decisões favoráveis às empresas de fomento comercial e securitizadoras, foi vista durante o “Simpósio Jurídico Sul-Brasileiro”, evento realizado no dia 10 de agosto, na sede do Tribunal de Justiça do Paraná.
Com o tema "Fomento Comercial - Securitizadoras e Fundos de Investimento de Direitos Creditórios na Visão do Poder Judiciário", o encontro reuniu dirigentes de entidades sindicais e profissionais da atividade, além de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), magistrados do Tribunal de Justiça do Paraná, corregedores e advogados.
O Simpósio foi organizado pelo TJ-PR, pela Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) e Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), com apoio da ANFAC e dos SINFACs PR, RS, SC e pela empresa EJS Informática.
O SINFAC-SP foi representado pelo presidente Hamilton de Brito Junior (Credere Consultoria e Fomento Mercantil), pelo consultor jurídico Alexandre Fuchs das Neves e pela gerente administrativo financeiro Cristina Engels Rodrigues.
Responsável pela abertura do evento, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, comentou que “a iniciativa dá espaço para novos debates sobre os conceitos capazes de viabilizar o julgamento de demandas em tempo razoável, possibilitando a unificação da jurisprudência e uma maior estabilidade das relações jurídicas do instituto do fomento comercial no concerto econômico brasileiro".
O primeiro painel do Simpósio, "O Fomento Comercial – Perspectivas", foi apresentado pelo presidente da ANFAC e da FEBRAF, Luiz Lemos Leite. Em seguida foi ministrada a palestra "O Endosso e o Fomento Comercial na Visão do Superior Tribunal de Justiça", com o ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva e a advogada e professora da FGV Ana Tereza Basílio. O terceiro e último painel, "Direito Cambiário e o Fomento Comercial na Visão do STJ", foi apresentado pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão.
"Já há um debate instigante, importante e substancial no STJ que procura repor nos eixos a questão da aplicação do direito cambiário aos instrumentos de crédito adquiridos pelas empresas de factoring, que parece ser o caminho natural para que essa importante atividade possa continuar a ser desenvolvida plenamente com segurança e com a garantia plena da circulação dos direitos", argumentou Villlas Bôas.
O evento contou ainda com a presença dos presidentes Pedro de Paula (SINFAC-PR), Carlos Alberto Silva (SINFAC-RJ), Márcia Adriana (SINFAC-DF), Elpídio Veronez Debiasi (SINFAC-SCS) e João Telles (SINFAC-SCN); e dos desembargadores Jurandyr de Souza Junior (consultor jurídico do SINFAC-PR), Nelson Schaefer (ex-presidente do TJ-SC), Galdino Toledo Junior (TJ-SP), José Roberto Coutinho Arruda (TJ-SP)
Também figuraram no TJ-PR o vice-presidente do SINFAC-PR, José Góes, e diretor administrativo e financeiro e o consultor jurídico da ANFAC, Luiz Napoleão da Silva Brito, e José Luis Dias da Silva, respectivamente.
Fontes: Reperkut, Massmedia Comunicação e ANFAC
http://www.sinfacsp.com.br/noticia/simposio-em-curitiba-debate-as-relacoes-entre-fomento-comercial-e-judiciario
Com o tema "Fomento Comercial - Securitizadoras e Fundos de Investimento de Direitos Creditórios na Visão do Poder Judiciário", o encontro reuniu dirigentes de entidades sindicais e profissionais da atividade, além de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), magistrados do Tribunal de Justiça do Paraná, corregedores e advogados.
O Simpósio foi organizado pelo TJ-PR, pela Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) e Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), com apoio da ANFAC e dos SINFACs PR, RS, SC e pela empresa EJS Informática.
O SINFAC-SP foi representado pelo presidente Hamilton de Brito Junior (Credere Consultoria e Fomento Mercantil), pelo consultor jurídico Alexandre Fuchs das Neves e pela gerente administrativo financeiro Cristina Engels Rodrigues.
Responsável pela abertura do evento, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, comentou que “a iniciativa dá espaço para novos debates sobre os conceitos capazes de viabilizar o julgamento de demandas em tempo razoável, possibilitando a unificação da jurisprudência e uma maior estabilidade das relações jurídicas do instituto do fomento comercial no concerto econômico brasileiro".
O primeiro painel do Simpósio, "O Fomento Comercial – Perspectivas", foi apresentado pelo presidente da ANFAC e da FEBRAF, Luiz Lemos Leite. Em seguida foi ministrada a palestra "O Endosso e o Fomento Comercial na Visão do Superior Tribunal de Justiça", com o ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva e a advogada e professora da FGV Ana Tereza Basílio. O terceiro e último painel, "Direito Cambiário e o Fomento Comercial na Visão do STJ", foi apresentado pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão.
"Já há um debate instigante, importante e substancial no STJ que procura repor nos eixos a questão da aplicação do direito cambiário aos instrumentos de crédito adquiridos pelas empresas de factoring, que parece ser o caminho natural para que essa importante atividade possa continuar a ser desenvolvida plenamente com segurança e com a garantia plena da circulação dos direitos", argumentou Villlas Bôas.
O evento contou ainda com a presença dos presidentes Pedro de Paula (SINFAC-PR), Carlos Alberto Silva (SINFAC-RJ), Márcia Adriana (SINFAC-DF), Elpídio Veronez Debiasi (SINFAC-SCS) e João Telles (SINFAC-SCN); e dos desembargadores Jurandyr de Souza Junior (consultor jurídico do SINFAC-PR), Nelson Schaefer (ex-presidente do TJ-SC), Galdino Toledo Junior (TJ-SP), José Roberto Coutinho Arruda (TJ-SP)
Também figuraram no TJ-PR o vice-presidente do SINFAC-PR, José Góes, e diretor administrativo e financeiro e o consultor jurídico da ANFAC, Luiz Napoleão da Silva Brito, e José Luis Dias da Silva, respectivamente.
Fontes: Reperkut, Massmedia Comunicação e ANFAC
http://www.sinfacsp.com.br/noticia/simposio-em-curitiba-debate-as-relacoes-entre-fomento-comercial-e-judiciario
