Economia

CVM lança neste ano sandbox de regulação para fintechs

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai lançar até o fim do ano o chamado “sandbox” regulatório para fintechs com um edital. “A nossa decisão já foi tomada”, afirmou José Alexandre Cavalcanti Vasco, superintendente de proteção e orientação aos investidores da autarquia, em evento da Abrapp, em São Paulo.

O sandbox é uma espécie de regulação que permite uma emissão de licença temporária para tecnologias inovadoras. A ideia é que a startup possa testar a solução no mercado até obter uma permissão definitiva. “A CVM vai fazer isso e temos a aprovação da presidência”, disse.

Segundo Vasco, o sandbox vai permitir criar “um espaço onde as fintechs que não têm capacidade para atender a regulação, por exemplo, de exigência de capital, podem ser autorizadas a distribuir o produto, num processo semelhante a um teste de medicamento”. Conforme o superintendente, tem havido um esforço no sentido de se “construir um sandbox integrado com Banco Central, Susep e Previc, para não ter quatro caixinhas”.

A CVM também planeja se integrar à rede global de sandbox, a Global Financial Innovation Network (GFIN). “Isso permitiria, por exemplo, que uma autorização daqui pudesse valer no Reino Unido e o contrário também.”

Fonte: Sérgio Tauhata, do Valor

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