Economia

As demoradas e pouco efetivas falências

A pesquisa do Observatório da Insolvência, desenvolvida pela Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), em parceria com o Núcleo de Estudos de Processos de Insolvência (NEPI) da PUC-SP, sacramentou algo que muita gente no setor de crédito já sabia.

O levantamento analisou 6.270 casos transitados pela justiça no estado de São Paulo, mostrando que boa parte levou mais de 10 anos para chegar ao desfecho, morosidade considerada um importante fator para a pouca efetividade desses processos.

Para se ter uma ideia, o índice médio de recuperação de dívidas por meio do instrumento é de 6,1%, após um périplo composto pelas etapas de distribuição, decretação, avaliação dos bens, edital e leilão, quando for o caso.

Mas se um processo apresenta arrecadação negativa de bens ou é extinto por falta de pagamento de caução, a taxa de recuperação dos ativos é simplesmente zero, podendo este índice até dobrar, caso ao menos um leilão for realizado em benefício dos credores.

Outra constatação da pesquisa é a de que aproximadamente 75% dos bens móveis pertencentes à massa falida apresentam valor abaixo de R$ 1,2 mil. Isso demonstra que o ativo da maioria das empresas fica bem abaixo do montante de suas dívidas.

Dentre os itens mais vendidos estão os veículos, em contraste com as carteiras de crédito, que aparecem em último lugar no rol das possibilidades de acerto de contas com o fisco, funcionários, fornecedores diversos, bancos e afins. 

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