Fomento

SINFAC-SP representa o setor em reunião da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa

O Presidente do SINFAC-SP e da ABRAFESC, Hamilton de Brito Jr., participou ontem, em Brasília, do almoço da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, presidida pelo Senador Jorginho Mello (PL). O evento, que contou com a presença do Presidente Jair Bolsonaro, foi mais uma ocasião em que Hamilton teve a oportunidade de representar o apoio do setor de fomento comercial às MPE.  “Todos os projetos que impactam as micro e pequenas empresas, impactam no nosso setor com a melhoria do ambiente de negócios”, comentou.

Em sua fala de abertura, o senador Jorginho Mello, agradeceu o presidente Bolsonaro pela sanção da Lei da ESC e pelo Pronampe, além de apresentar novos projetos que estão em gestação pela Frente Parlamentar no Congresso. Segundo ele, graças ao trabalho em conjunto, foi possível garantir crédito, auxílio e novas legislações que beneficiam as micro e pequenas empresas. “Aprovamos a criação das Empresas Simples de Crédito. Já são mais de mil ESCs pelo Brasil, emprestando dinheiro aos pequenos negócios. Sem falar de medidas como o Pronampe, que já injetou mais de R$ 62 bilhões e vai emprestar mais R$ 50 bilhões”, relembrou, ao comentar que os empreendedores são bons pagadores com taxa de inadimplência de apenas 2,6%.

Os 15 anos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa foram celebrados pelo presidente do Sebrae, Carlos Melles, como uma das medidas que tiraram milhões de brasileiros da informalidade. “Hoje, somos mais de 7,5 milhões de micro e pequenas empresas e 13 milhões de Microempreendedores Individuais (MEI) que produzem 30% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse é o time que tem o Sebrae como parceiro e grande incentivador”, salientou.

A reunião contou, ainda, com a presença de centenas de parlamentares e de autoridades do Ministério da Economia, além de entidades representativas, dando a dimensão da importância dos pequenos negócios para a economia. O SINFAC-SP e a ABRAFESC foram as únicas associações representativas do setor de fomento comercial presentes no evento.

Confira algumas das conquistas da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa comentadas durante o almoço:

- Lei da Liberdade Econômica - Lei nº 14.161/2021

- Cadastro Positivo - LC nº 166/2019

- Criação da Empresa Simples de Crédito (ESC) - LC nº 167/2019

- Criação da Sociedade de Garantia Solidária (SGC) - Lei nº 13.999/2020

- Estabelecimento do Pronampe como permanente - Lei nº 14.161/2021

https://www.sinfacsp.com.br/noticia/sinfac-sp-representa-o-setor-em-reuniao-da-frente-parlamentar-da-micro-e-pequena-empresa