A fase de testes integrados (ou bilaterais) das duplicatas escriturais (também chamadas de eletrônicas) está perto de ser concluída. Essa etapa, que busca avaliar a inteoperabilidade entre as registradoras (B3, Cerc, Núclea e SPC Grafeno), começou em 22/1 e deve acabar no próximo dia 2/4. O prazo inicial era no final deste mês, mas as empresas pediram mais 14 dias úteis, e o Banco Central (BC) autorizou, conforme noticiou o jornal Valor Econômico.
“A gente iniciou esse processo em dezembro do ano passado. A previsão é terminar isso no começo de abril. Aí sim, a gente vai ter ao menos duas entidades aprovadas pelo Banco Central a negociar esse título de maneira escritural”, explicou Roberta Fortunato, superintendente de Produtos da B3, em evento realizado nesta terça-feira (17/3) pela empresa de infraestrutura de mercado financeiro em conjunto com a fintech V360.
Como mostrou reportagem especial do Finsiders Brasil, em janeiro, após a conclusão dos testes bilaterais, caberá ao BC autorizar o início oficial da operação assistida. Essa etapa está prevista para o segundo semestre. Já o primeiro ciclo em produção deve entrar em funcionamento no último trimestre de 2026. A expectativa dos especialistas é de que a consolidação do modelo ocorra ao longo de 2027, com ampliação gradual do volume de operações e da base de participantes. A obrigatoriedade da duplicata escritural será faseada: grandes empresas em um primeiro momento, depois médias e pequenas.
As duplicatas escriturais são a versão digital das duplicatas tradicionais: o registro eletrônico que transforma uma venda a prazo em um crédito negociável, sem papel. Atualmente, a duplicata é um documento físico, emitido em papel, assinado, endossado e que circula livremente entre empresas, bancos e cartórios. Isso torna o processo lento e vulnerável a extravios, fraudes e à negociação do mesmo crédito com mais de um agente.
Estima-se que o mercado de duplicatas movimente atualmente no Brasil cerca de R$ 10 trilhões. Entretanto, apenas de 10% a 13% chegam a virar crédito por meio de instituições financeiras ou Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), citou Roberta. “Estamos falando só de duplicatas de mercadorias. Quando vamos para serviços, o mercado estimado é de R$ 5 trilhões ao ano. Se tem só de R$ 1,3 trilhão a R$ 1,5 trilhões de financiamento ao ano, veja o potencial mercado que as duplicatas escriturais podem gerar”, comentou.
A escrituração permite acompanhar toda a vida da duplicata, desde a criação até o pagamento final. Como há registro de toda movimentação, isso impede que o mesmo crédito seja usado mais de uma vez. “A duplicata passa a ser única. Não terão duas duplicatas iguais sendo negociadas no mercado”, explicou Roberta. “Com essa mudança regulatória, as empresas vão ter muito mais oportunidades de se financiarem e, eventualmente, ter menores taxas de juros”, disse a executiva.
Com o novo modelo, os bancos e demais financiadores passam a conseguir validar melhor o lastro das duplicatas e isso interfere na concessão de crédito. Da forma que é hoje, as instituições financeiras são obrigadas a modelar o crédito com base no sacador (fornecedor), ou seja, quem emite a duplicata.
Para Izaías Miguel, co-CEO e cofundador da V360, pagar duplicatas “historicamente sempre deu muito trabalho” para as grandes empresas. Por exemplo, fornecedores descontavam os títulos sem comunicar o sacado, que recebia boletos sem saber se eram legítimos. Além disso, muitas companhias de grande porte chegaram a proibir contratualmente que fornecedores negociassem seus recebíveis. “Historicamente, a duplicata caiu em desuso muito por conta desse trabalho operacional”, disse ele.
Na visão dele, uma das principais mudanças com a Lei 13.775/2018 – a legislação das duplicatas escriturais – é justamente a cláusula que proíbe o sacado de impedir ou dificultar que o fornecedor negocie seus recebíveis. “Para mim, essa é a grande mudança da regulação, que vai obrigar os pagadores a liberarem os fornecedores”, afirmou Izaías. “Boa parte dos fornecedores, mesmo não liberados já faziam ou ainda fazem porque precisam de capital de giro”, complementou.
O Bradesco quer se posicionar como o principal canal de acesso a esses serviços. “O Bradesco tem uma ambição de se posicionar como banco da duplicata escritural. O desconto para nós é algo extremamente relevante”, afirmou Ricardo. A expectativa é que os clientes consigam acessar os serviços de escrituração diretamente pelos canais do banco, disse ele.
Para a B3, que vem explorando novas avenidas de crescimento além do mercado acionário, o serviço de escrituração tende a virar uma commodity, observou Roberta. O que a empresa enxerga como maior valor está nas informações geradas pelo ecossistema — dados sobre comportamento de pagamento, histórico de emissão e relacionamento entre fornecedores e compradores. “O que vemos são as oportunidades geradas a partir da informação vamos ter dentro do nosso ecossistema”, disse a executiva.
Izaías, da V360, apontou ainda uma interseção com a reforma tributária que poucas empresas estão mapeando. Na prática, a entrada do split payment pode afetar o valor que os bancos receberão ao descontar duplicatas, já que os impostos serão deduzidos na liquidação. “Quando o banco descontar essa duplicata, provavelmente ele não vai poder mais descontar pelo valor bruto. Vai ter que descontar pelo valor líquido”, disse o executivo. Segundo ele, os sistemas de gestão empresariais (ERPs) ainda não estão se preparando para essa interseção da mesma forma que fazem com a reforma tributária.
https://finsidersbrasil.com.br/eventos/duplicatas-escriturais-entram-na-reta-final-de-testes-credito-para-empresas/
“A gente iniciou esse processo em dezembro do ano passado. A previsão é terminar isso no começo de abril. Aí sim, a gente vai ter ao menos duas entidades aprovadas pelo Banco Central a negociar esse título de maneira escritural”, explicou Roberta Fortunato, superintendente de Produtos da B3, em evento realizado nesta terça-feira (17/3) pela empresa de infraestrutura de mercado financeiro em conjunto com a fintech V360.
Como mostrou reportagem especial do Finsiders Brasil, em janeiro, após a conclusão dos testes bilaterais, caberá ao BC autorizar o início oficial da operação assistida. Essa etapa está prevista para o segundo semestre. Já o primeiro ciclo em produção deve entrar em funcionamento no último trimestre de 2026. A expectativa dos especialistas é de que a consolidação do modelo ocorra ao longo de 2027, com ampliação gradual do volume de operações e da base de participantes. A obrigatoriedade da duplicata escritural será faseada: grandes empresas em um primeiro momento, depois médias e pequenas.
As duplicatas escriturais são a versão digital das duplicatas tradicionais: o registro eletrônico que transforma uma venda a prazo em um crédito negociável, sem papel. Atualmente, a duplicata é um documento físico, emitido em papel, assinado, endossado e que circula livremente entre empresas, bancos e cartórios. Isso torna o processo lento e vulnerável a extravios, fraudes e à negociação do mesmo crédito com mais de um agente.
Estima-se que o mercado de duplicatas movimente atualmente no Brasil cerca de R$ 10 trilhões. Entretanto, apenas de 10% a 13% chegam a virar crédito por meio de instituições financeiras ou Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), citou Roberta. “Estamos falando só de duplicatas de mercadorias. Quando vamos para serviços, o mercado estimado é de R$ 5 trilhões ao ano. Se tem só de R$ 1,3 trilhão a R$ 1,5 trilhões de financiamento ao ano, veja o potencial mercado que as duplicatas escriturais podem gerar”, comentou.
A escrituração permite acompanhar toda a vida da duplicata, desde a criação até o pagamento final. Como há registro de toda movimentação, isso impede que o mesmo crédito seja usado mais de uma vez. “A duplicata passa a ser única. Não terão duas duplicatas iguais sendo negociadas no mercado”, explicou Roberta. “Com essa mudança regulatória, as empresas vão ter muito mais oportunidades de se financiarem e, eventualmente, ter menores taxas de juros”, disse a executiva.
Com o novo modelo, os bancos e demais financiadores passam a conseguir validar melhor o lastro das duplicatas e isso interfere na concessão de crédito. Da forma que é hoje, as instituições financeiras são obrigadas a modelar o crédito com base no sacador (fornecedor), ou seja, quem emite a duplicata.
Para Izaías Miguel, co-CEO e cofundador da V360, pagar duplicatas “historicamente sempre deu muito trabalho” para as grandes empresas. Por exemplo, fornecedores descontavam os títulos sem comunicar o sacado, que recebia boletos sem saber se eram legítimos. Além disso, muitas companhias de grande porte chegaram a proibir contratualmente que fornecedores negociassem seus recebíveis. “Historicamente, a duplicata caiu em desuso muito por conta desse trabalho operacional”, disse ele.
Na visão dele, uma das principais mudanças com a Lei 13.775/2018 – a legislação das duplicatas escriturais – é justamente a cláusula que proíbe o sacado de impedir ou dificultar que o fornecedor negocie seus recebíveis. “Para mim, essa é a grande mudança da regulação, que vai obrigar os pagadores a liberarem os fornecedores”, afirmou Izaías. “Boa parte dos fornecedores, mesmo não liberados já faziam ou ainda fazem porque precisam de capital de giro”, complementou.
O Bradesco quer se posicionar como o principal canal de acesso a esses serviços. “O Bradesco tem uma ambição de se posicionar como banco da duplicata escritural. O desconto para nós é algo extremamente relevante”, afirmou Ricardo. A expectativa é que os clientes consigam acessar os serviços de escrituração diretamente pelos canais do banco, disse ele.
Para a B3, que vem explorando novas avenidas de crescimento além do mercado acionário, o serviço de escrituração tende a virar uma commodity, observou Roberta. O que a empresa enxerga como maior valor está nas informações geradas pelo ecossistema — dados sobre comportamento de pagamento, histórico de emissão e relacionamento entre fornecedores e compradores. “O que vemos são as oportunidades geradas a partir da informação vamos ter dentro do nosso ecossistema”, disse a executiva.
Izaías, da V360, apontou ainda uma interseção com a reforma tributária que poucas empresas estão mapeando. Na prática, a entrada do split payment pode afetar o valor que os bancos receberão ao descontar duplicatas, já que os impostos serão deduzidos na liquidação. “Quando o banco descontar essa duplicata, provavelmente ele não vai poder mais descontar pelo valor bruto. Vai ter que descontar pelo valor líquido”, disse o executivo. Segundo ele, os sistemas de gestão empresariais (ERPs) ainda não estão se preparando para essa interseção da mesma forma que fazem com a reforma tributária.
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