Economia

Concentração bancária impõe custo elevado ao cliente, diz secretário

O secretário nacional do Consumidor (ligado ao Ministério da Justiça), Luciano Timm, apontou ontem que a concentração bancária no Brasil é uma questão que prejudica o consumidor.

"Esse é um problema que afeta o consumidor, que cria assimetria de informação e de poder", disse. Segundo ele, o acesso à informação por parte do consumidor é menos eficiente se o mercado for muito concentrado.

Ele citou o livro "Por que as nações fracassam" (dos escritores Daron Acemoglu e James Robinson) para lembrar que o grau de concentração bancária no Brasil é elevado, se comparado com os Estados Unidos, e que isso se traduz em custos mais altos para o consumidor. Sem ser explícito, indicou que associa o problema ao fato de que as receitas de tarifas bancárias terem subido entre 96% e mais de 500% desde 2010 nos cinco maiores bancos do país.

A visão expressa por Timm está alinhada com a do Ministério da Economia, que também vê no oligopólio bancário um problema, a despeito da posição contrária expressa pelo Banco Central em documentos e pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O secretário participou ontem de audiência pública sobre tarifas bancárias na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. Presente à mesma sessão, o diretor de regulação do BC, Otávio Damaso, não fez comentários sobre a questão da concentração bancária. Mas, na contramão do Ministério da Economia, disse que os instrumentos de portabilidade no sistema financeiro "estão funcionando bem". A equipe econômica estuda medidas nessa área por considerar que não está sendo eficiente como ocorre na telefonia.

Damaso disse que a autoridade monetária tem trabalhado não só por zelar pela solidez do sistema financeiro, mas também por um ambiente mais competitivo, por meio da regulação de fintechs, instituições de pagamento, open banking e pagamento instantâneo. "A gente acredita bastante na agenda do open banking. A agenda de pagamentos instantâneos vai dar um novo dinamismo a formas de pagamentos e atrairá inúmeros outros players. Queremos um ambiente mais competitivo em prol do consumidor e do cliente".

Segundo o diretor do BC, as fintechs têm ocupado um nicho específico de novos entrantes no mercado, mas estão expandindo seu escopo de ação para além do crédito. No tema das tarifas, Damaso disse que apenas 3% das reclamações se referem a esse tópico, basicamente por cobranças indevidas ou dificuldade de cancelamento de pacotes.

Para Gustavo Loyola, ex-presidente do BC, iniciativas como a criação de fintechs e a implantação do open banking "são interessantes" e ajudarão a aumentar a concorrência no mercado de crédito. "Mas não será isso que resolverá o problema do crédito no Brasil", disse ontem, em evento promovido pelo jornal "Correio Braziliense" e pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).

Loyola alertou para o "risco de o pêndulo ir muito para o outro lado" na discussão a respeito da concentração bancária. Na visão dele, o aumento da concorrência seria um fator positivo, "mas não às custas da estabilidade financeira".

Na audiência na Câmara, Luciano Timm disse que sua secretaria considera que seria positivo os bancos se integrarem à plataforma "Não me perturbe", que permite ao consumidor vedar ligações de telemarketing. Hoje o mecanismo está restrito à telefonia, a despeito de bancos terem reclamações nesse sentido. Damaso, disse que aceita discutir a questão de vedar esse tipo de assédio.

Fonte: Fabio Graner, do Valor

http://www.fintechspress.com/18-destaques/2634-concentracao-bancaria-impoe-custo-elevado-ao-cliente-diz-secretario