Em função da subida do número de internações e mortes por causa da Covid-19, o estado de São Paulo retornou na quarta-feira (02/12) à Fase Amarela do Plano São Paulo, significando um passo atrás no gradual afrouxamento das regras para o funcionamento da economia. O período de quarentena foi estendido até 4 de janeiro de 2021.
A interpretação do SINFAC-SP é que as empresas do setor são consideradas essenciais, a exemplo de bancos e mercado de capitais.
Segundo as regras, as demais empresas de serviços devem restringir o horário de funcionamento do escritório a, no máximo, 10 horas por dia, e a ocupação máxima limitada a 40% da capacidade do local; todos os funcionários devem usar máscaras e álcool em gel 70º e manter distanciamento de, no mínimo, dois metros entre as mesas do escritório.
Além disso, todas as pessoas que estejam na situação de risco à saúde, não deverão trabalhar de forma presencial – idosos, pessoas com doenças pré-existentes, grávidas, entre outras situações, devendo todos serem encaminhados para o trabalho em home office.
“No caso do trabalho em home office, a empresa deve atender, além das especificações do Plano São Paulo e dos protocolos setoriais gerais e específicos, aos termos do aditamento à Convenção Coletiva do Trabalho firmada com o respectivo SEAAC de cada região”, esclarece o advogado do SINFAC-SP, Cleber Fabiano Martim.
No mais, ressalta ele, as empresas devem continuar cumprindo todas as demais normas e protocolos sanitários e de saúde hoje impostos indistintamente a todo o setor produtivo, como vinha cumprindo atualmente.
Fonte: Reperkut
https://www.sinfacsp.com.br/noticia/fase-amarela-regras-ficam-mais-rigidas-em-todo-estado-de-sao-paulo
A interpretação do SINFAC-SP é que as empresas do setor são consideradas essenciais, a exemplo de bancos e mercado de capitais.
Segundo as regras, as demais empresas de serviços devem restringir o horário de funcionamento do escritório a, no máximo, 10 horas por dia, e a ocupação máxima limitada a 40% da capacidade do local; todos os funcionários devem usar máscaras e álcool em gel 70º e manter distanciamento de, no mínimo, dois metros entre as mesas do escritório.
Além disso, todas as pessoas que estejam na situação de risco à saúde, não deverão trabalhar de forma presencial – idosos, pessoas com doenças pré-existentes, grávidas, entre outras situações, devendo todos serem encaminhados para o trabalho em home office.
“No caso do trabalho em home office, a empresa deve atender, além das especificações do Plano São Paulo e dos protocolos setoriais gerais e específicos, aos termos do aditamento à Convenção Coletiva do Trabalho firmada com o respectivo SEAAC de cada região”, esclarece o advogado do SINFAC-SP, Cleber Fabiano Martim.
No mais, ressalta ele, as empresas devem continuar cumprindo todas as demais normas e protocolos sanitários e de saúde hoje impostos indistintamente a todo o setor produtivo, como vinha cumprindo atualmente.
Fonte: Reperkut
https://www.sinfacsp.com.br/noticia/fase-amarela-regras-ficam-mais-rigidas-em-todo-estado-de-sao-paulo
