Jurídico

Família do agro que deve R$ 40 milhões retoma RJ em MT; lista de credores

A Vara Única de Nova Ubiratã (479 Km de Cuiabá) publicou a lista de credores de três produtores rurais que movem um processo de recuperação judicial. José Martins Pinho, Angelita Stieven Pinho e Aline Schevinski Pinho, proprietários da Fazenda São José, localizada no município, acumulam dívidas de R$ 40 milhões. Na lista, é possível constatar que a maior dívida dos produtores é com uma securitizadora - empresa que compra débitos de outra organização, e passa a cobrar o devedor de origem -, que busca receber R$ 11,7 milhões.

A organização chegou a convocar uma assembleia geral de credores para discutir os termos do plano de recuperação judicial no ano de 2023, mas teve o processamento indeferido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), entretanto, acatou um recurso especial ingressado pelos produtores, e determinou a retomada do processo.

Além da lista de credores, os produtores de Nova Ubiratã também apresentaram o plano de recuperação judicial - ou seja, a proposta de pagamento das dívidas, com prazos e deságios -, para análise dos credores.

O grupo familiar conta no processo que desde 2016 enfrenta uma crise nos negócios. A fazenda São José, localizada em Nova Ubiratã, é considerada o principal estabelecimento da organização.

“Relatam que enfrentam grave crise econômico-financeira, a qual se agravou desde meados de 2016, por variados fatores, e que todas as medidas adotadas desde então foram insuficientes para superar tais dificuldades de caixa. Sustentam, porém, que possuem viabilidade econômica para ultrapassar o momento crítico”, diz trecho do processo.

Caso não haja consenso entre os credores, uma assembleia é convocada para discutir o plano de recuperação. Confira abaixo a lista das dívidas:

TRABALHISTA:

BIONDO & STELLATO ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA S/S, R$40.651,00;

DANILO KUTIANSKI DE SOUZA, R$36.332,83;

ERNESTO BORGES ADVOGADOS, R$75.117,50;

OSVALDO PEREIRA BRAGA, R$66.067,97.

GARANTIA REAL:

AGROAPOIO COMÉRCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA, R$444.102,80;

BOCCHI E FABIAN LTDA, R$1.906.500,00;

VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, R$305.194,67;

CLOMIR BEDIN, R$2.277.142,00;

COOPERATIVA SICREDI CELEIRO MT RR, R$2.378.129,63;

CRISIANE PASTORELO, R$516.000,00;

PAULINO BEPPLER, R$33.702,00;

PLANTUN COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI, R$ 3.878.328,42;

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FIANCEIROS X S.A., R$11.699.823,81;

VALENTIN COLOMBO, R$3.191.069,93;

VOLMIR JOSÉ VEDANA, R$709.500,00.

QUIROGRAFÁRIO:

BANCO BRADESCO S.A, R$279.868,60;

BANCO DO BRASIL S.A, R$109.376,62;

BANCO SANTANDER BRASIL S.A, R$192.524,38;

BOCCHI E FABIAN LTDA, R$203.360,00;

BORGES E DURIGON LTDA, R$106.873,29;

BRASIL CENTRAL MÁQUINAS E QUIPAMENTOS LTDA, R$11.557,00;

VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, R$58.133,58;

CARAMURU ALIMENTOS S.A., R$120.275,80;

CELSO LUIS LEDUR, R$214.435,47;

CLOMIR BEDIN, R$636.402,50;

CRISIANE PASTORELO, R$436.665,00;

INDUSTRIA DE CALCARIO CAÇAPAVA LTDA, R$26.360,20;

JOSÉ CARDOSO LEAL JUNIOR, R$660.679,69;

MONARCA MÁQUINAS E IMPLEMENTOS, R$13.997,00;

PLANTUN COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI, R$470.005,82;

RONEI MARCOS MAZZARDO, R$318.781,10;

SIPAL INSUTRIA E COMERCIO LTDA, R$6.642,07;

TRR RIO BONITO TRANSPORATADOR E REVENDEDOR DE PETROLEO LTDA, R$2.333.791,28;

VANDERLEI VIEIRA GARCIA, R$617.616,08;

VOLMIR JOSÉ VEDANA, R$683.189,38;

XAXIM COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, R$4.826.277,61.

ME/EPP:

MARINGÁ BOMBAS INJETORAS, R$25.545,53;

RETIFICA DE MOTORES MARINGA LTDA ME, R$18.052,01;

SINGER PNEUS LTDA, R$9.362,64.

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