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Artigos

André Campos Castellon

Assinatura eletrônica em procurações: distinção entre plataforma de assinatura e certificado digital

29/07/2026 André Campos Castellon
Michel Scaff Junior

Decisão da Vara de Direito Bancário do TJSC afasta a descaracterização de contrato de securitização

O ônus da prova como divisor de águas e a superação do reflexo de requalificação na cessão de recebíveis

24/07/2026 Michel Scaff Junior
Marina Milani

Imóveis sob regime de patrimônio de afetação: o que o credor precisa saber antes de pedir a constrição.

20/07/2026 Marina Milani
Ricardo Ferraz

A Recuperação Judicial e a restituição do produto crime.

14/07/2026 Ricardo Ferraz
Rodrigo Lang

STJ Reconhece A Validade Da Cobrança De Duplicata Mesmo Com Alegação De Devolução Da Mercadoria

07/07/2026 Rodrigo Lang
Lara Bertoldo

Responsabilidade pela circulação de título irregular é exclusiva do cedente, decide tribunal

29/06/2026 Lara Bertoldo
Guilherme Siqueira

Mercado de capitais, (in)efetividade executiva e cultura do devedor: uma observação sobre a resistência judicial à produção de informações

22/06/2026 Guilherme Siqueira
Gabriela França

CVM ajusta regras de FIDC e amplia uso de créditos de empresas em Recuperação Judicial

16/06/2026 Gabriela França
Sara Amorim

Como um Fundo de Investimento ajudou a desmontar uma quadrilha de fraudes em securitização no sul do Brasil

09/06/2026 Sara Amorim
Felipe do Canto Zago

A ausência de poderes para aceite não repercute na validade e eficácia do título emitido.

02/06/2026 Felipe do Canto Zago
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